Atender plenamente os clientes dentro do atual cenário econômico brasileiro significa dar um enfoque multidisciplinar à abordagem das questões que são colocadas. A atuação de profissionais com formação especializada permite a oferta de um serviço técnico, criativo e ágil, que pode revelar-se fundamental na presente conjuntura.

Esta abrangente atuação do Nascimento & Meireles Advogados possibilita uma maior adequação da estratégia e dos objetivos negociais dos nossos clientes, tanto aos imperativos de natureza legal, quanto às exigências pragmáticas do mundo atual.

Estamos colocando à disposição links em cada uma das áreas de atuação para que quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais possam ser encaminhados diretamente aos nossos advogados


Contencioso e Resolução de Conflitos

Nascimento & Meireles Advogados presta assistência em cenários litigiosos ou pré-litigiosos, valendo-se de profissionais especializados em prevenção e resolução de conflitos com farta experiência em procedimentos destinados à solução judicial, extrajudicial ou administrativa de disputas empresariais ou cíveis, incluindo negociações, mediações e arbitragens no Brasil ou no exterior. O escritório trabalha em parceria com escritórios estrangeiros para proporcionar aos seus clientes atendimento em outras jurisdições. No Brasil, se faz presente em todo o Judiciário, com destaque para sua atuação nas áreas fiscal e empresarial, bem como perante os tribunais superiores.

Direito Imobiliário

Atento a crescente expansão da atividade imobiliária, Nascimento & Meireles Advogados presta assistência fundamentando a logística do empreendimento, contribuindo para melhorar sua montagem e organização, com experiência específica em sofisticados veículos de investimentos como: fundos de investimento imobiliário, companhias hipotecárias, sistema financeiro imobiliário e income funds. As atividades incluem a assessoria nos contratos de compra, venda, construção e financiamento, bem como a modelagem da estrutura jurídica de empreendimentos imobiliários residenciais, industriais e comerciais, como shopping centers, parques temáticos, centros empresariais e hotéis.

Recuperação de Empresas

Nascimento & Meireles Advogados possui uma área específica voltada para processos de falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial de empresa, contando com advogados que possuem vasta experiência em contencioso cível. Atualmente, a Nascimento & Meireles Advogados assessora clientes em todas as pontas da relação de recuperação de empresas: devedores, credores, acionistas controladores e investidores.

Processo Civil - Contencioso

Formada por profissionais especializados, a equipe do Contencioso atua em todas as instâncias dos tribunais judiciários do Brasil, incluindo o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, em Brasília, e em agências e tribunais administrativos, na defesa dos clientes do escritório em todas as áreas do direito, especialmente em questões que envolvem Direito Civil, Direito Comercial e Direito Administrativo, inclusive em questões de escolha de lei aplicável e jurisdição, em homologações e execuções de sentenças estrangeiras e em ações de reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras.

Representação judicial do cliente, pessoa física ou jurídica, domiciliado no Brasil ou no exterior, nos mais variados tipos de disputa, seja em juízo, por meio de arbitragem ou outras formas alternativas de solução de conflitos.

Assessoria nas ações relacionadas a problemas societários, controvérsias sobre contratos civis e comerciais, responsabilidade civil, ambiental e questões relativas a Direito do Consumidor, cobrança de créditos e questões imobiliárias.

Assessoria em litígios relativos a Direito Bancário e Direito Público, ações de busca e apreensão, credores em processos de concordata, falência, intervenção e liquidação de instituições financeiras, entre outros.

Família e Sucessões

Orientação, condução e resolução de pendências relativas à dissolução do matrimônio, nos seus mais variados aspectos, tanto em relação a filhos (guarda e visitação), quanto pecuniários e patrimoniais, como pensão alimentícia, partilha de bens e outros.

Orientação e encaminhamento de questões referentes à união estável, do regime de bens que norteará essa união aos aspectos financeiros e patrimoniais da respectiva extinção.

Composição entre herdeiros e condução da respectiva partilha em inventário.

Planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar.

Propositura e acompanhamento de demandas judiciais tendo por objeto as questões acima versadas e outras a elas afetas (tais como interdições, disposições testamentárias etc.).

Direito Societário

Assessoria a empresas nacionais na negociação e na celebração de contratos locais ou internacionais, incluindo contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, de distribuição e fabricação, de representação e locação de bens. Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais. Constituição de sociedades. Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas e demais documentos societários. Solução de disputas ou divergências entre sócios.

Direito Administrativo

Além da área regulatória, o Escritório presta assessoria jurídica em licitações e procedimentos afins promovidos pelos órgãos da Administração Pública direta e indireta, nos níveis federal, estadual e municipal, inclusive chamamentos de interesses, bem como na celebração de contratos governamentais.

Direito Trabalhista

Nascimento & Meireles Advogados possui uma equipe de advogados especializados em direito do trabalho, mas que também são dotados de uma visão que vai além dos limites desse campo do direito. O Escritório presta consultoria em questões trabalhistas conexas a diversas operações de reestruturação societária.

Nascimento & Meireles Advogados também lida com contencioso trabalhista, representando seus clientes em vários dissídios individuais e coletivos, assim como em processos administrativos nos órgãos de fiscalização do trabalho e da previdência social.

Direito Ambiental

Assessoria em assuntos jurídicos de natureza ambiental, na estruturação e no acompanhamento da implementação de projetos potencialmente poluidores e na obtenção das licenças necessárias a seu funcionamento regular nos órgãos ambientais.

Verificação da conformidade ambiental de empresas, inclusive nos processos de auditoria jurídica e enquadramento de suas atividades na legislação ambiental.

Análise da responsabilidade ambiental em suas três esferas – cível, administrativa e criminal-, de acordo com a atividade da empresa.

Assistência jurídica em processos e certificadores de gestão ambiental.

Defesa administrativa e judicial em todo o arco da matéria ambiental.

Direito Rural e Dívida Agrícola

Assessoria jurídica consultiva e contenciosa, especializada no ramo do Direito Rural, Crédito Rural e Dívida Agrícola.